Documento integra rede de proteção e prevê ações rápidas em situações de risco
Uberaba reuniu representantes do Ministério Público, Judiciário, secretarias de Educação, escolas particulares, segurança pública e órgãos de assistência social e saúde para criar a Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas Escolas. O encontro ocorreu no Colégio Marista, onde foi apresentado o “Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção em Situações de Violência Extrema nas Escolas”, elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz (Nupaz) e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).
O protocolo, segundo a referência técnica em Vigilância das Violências, Raissa Mazeti, foi desenvolvido com base em diretrizes internacionais, especialmente recomendações do Unicef. O objetivo é orientar a Rede de Proteção à criança e adolescente na adoção de medidas preventivas e evitar a escalada de situações de risco em ambientes escolares.
A Comissão tem como meta organizar fluxos de atuação e estabelecer parcerias para garantir respostas mais rápidas e efetivas em casos de violência extrema. O grupo contará com representantes do Conselho Tutelar, Nupaz, Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil, Secretaria de Defesa Social, Conseg, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Psicossocial, Secretaria de Desenvolvimento Social, Comdicau e escolas particulares.
A iniciativa reforça o compromisso de Uberaba em promover um ambiente escolar mais seguro e protegido para crianças e adolescentes.