Presidente da Câmara afirma que medida está alinhada à maioria dos deputados e reforça diálogo institucional
Reprodução/Republicanos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), declarou nesta sexta-feira (4) que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu os decretos relacionados ao reajuste do IOF, “evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara”. Em postagem nas redes sociais, Motta destacou que tanto os parlamentares quanto a sociedade são contrários à elevação do imposto, e reforçou a abertura ao diálogo institucional, com foco no equilíbrio fiscal e crescimento econômico sustentável.
A decisão de Moraes, publicada nesta sexta, suspende os efeitos dos decretos que normatizavam o aumento do IOF e convoca um processo de conciliação com prazo de cinco dias para que o governo e o Congresso forneçam esclarecimentos ao Supremo. A iniciativa busca evitar conflitos entre os poderes e aguarda audiência marcada para 15 de julho em Brasília.
Na avaliação de Motta, a medida do STF não representa ativismo judicial, mas sim uma medida necessária e legítima, em harmonia com o sentimento predominante entre os deputados. O presidente da Câmara também observa que o episódio reforça a necessidade de respeito mútuo entre os poderes, atuando com “respeito e serenidade”.
