Infrações comprometem a segurança viária, danificam o asfalto e podem levar motoristas e transportadoras a responder criminalmente
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou mais de 200 toneladas de excesso de peso em caminhões que trafegavam por rodovias da região de Uberaba durante uma semana de fiscalização intensificada. O volume expressivo reforça os riscos provocados por essa prática ilegal, que além de causar prejuízos à malha viária, coloca em risco a segurança de motoristas e passageiros.
De acordo com o chefe da Delegacia da PRF em Uberaba, José Rocha Guimarães Neto, os veículos sobrecarregados aceleram o desgaste do pavimento, provocando buracos, trincas e deformações. “Além dos danos à rodovia, caminhões sobrecarregados também representam perigo para o trânsito, pois trafegam com lentidão, desgastam o sistema de freios e suspensão e têm maior dificuldade de frenagem em situações de emergência”, afirmou.
A infração, além de administrativa, pode configurar crime. Conforme o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, causar dano qualificado ao patrimônio público pode gerar pena de detenção. Os responsáveis — motoristas, transportadoras e embarcadores — também podem ser obrigados a pagar indenizações por danos materiais e morais coletivos.
A legislação de trânsito determina que o caminhão com carga acima do permitido seja retido até a regularização, por meio de transbordo, e o condutor penalizado com multa proporcional ao excesso constatado.
Segundo a PRF, a fiscalização continuará rigorosa na região. “Nosso objetivo é proteger as rodovias, preservar vidas e garantir que o transporte de cargas aconteça dentro da legalidade e com segurança para todos”, concluiu Rocha Neto.
