Ministros veem sinal de fraqueza do Planalto diante da pressão bolsonarista
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A declaração da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), sobre uma possível discussão no Congresso em torno de anistia ou redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro causou indignação entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala, feita na última quinta-feira (10), foi interpretada por magistrados como um recuo político diante do avanço da oposição na Câmara dos Deputados.
Durante entrevista, Gleisi afirmou que “é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares” discutir anistia ou mediação de penas, apesar de se declarar contra o texto atual do projeto em tramitação, que, segundo ela, favoreceria Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na tentativa de golpe. Ainda assim, a sinalização de possível abertura para diálogo sobre penas foi mal recebida por integrantes do STF.
Ministros ouvidos reservadamente apontaram que a fala da ministra demonstra temor do governo de ver a oposição obter maioria e aprovar a proposta. Na prática, o gesto foi entendido como uma possível disposição do Planalto para negociar penas menores a fim de evitar a anistia total defendida por aliados de Bolsonaro. “Loucura (…) O governo não tinha que piscar, não”, disse um ministro.
Outro integrante da Corte criticou o movimento e apontou que o governo estaria fazendo “jogo de Hugo Motta”, presidente da Câmara, que tem sido pressionado pela base bolsonarista, mas também mantém interlocução com o Planalto. “Mas não deixa de ser um absurdo”, afirmou.
Ainda na noite de quinta-feira, a oposição conseguiu os 257 votos necessários para aprovar a urgência do projeto, o que acelera sua tramitação e leva a proposta diretamente ao Plenário, sem passar por comissões. A articulação elevou a tensão no STF e acendeu o alerta no governo federal.
Internamente, o Palácio do Planalto tentou se desvincular da fala de Gleisi. Interlocutores do presidente Lula (PT) garantiram que a declaração da ministra não foi combinada com o chefe do Executivo e que “não cabe ao Parlamento definir as penas”. Para o grupo, revisões só podem ser feitas pelo Judiciário.
A própria Gleisi, diante da repercussão negativa, recuou. Nesta sexta-feira (11), ela afirmou que sua fala foi “mal colocada” e reafirmou que não há apoio do governo à anistia. “Não tem anistia nenhuma, como quer Bolsonaro”, declarou, reforçando que seu posicionamento é contrário ao projeto em tramitação.
Mesmo com o recuo, ministros do STF avaliam que o governo está acuado pelo avanço do projeto na Câmara e pela sensibilidade do presidente Lula ao tema, já que ele próprio foi preso. A expectativa é de que o texto avance, pelo menos, na Câmara, e que o Senado ou o próprio STF possam barrá-lo, dependendo do formato final.
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